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2.1. As presentes Condições Gerais regulamentam a disponibilização da ferramenta que possibilita a postagem de textos, troca de informações e comentários por parte do Site e a sua utilização por parte dos Usuários. O Site se reserva o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração da ferramenta, assim como também as condições ora requeridas para sua utilização.

3.1. O Site disponibilizará uma ferramenta interativa ao Usuário, através da qual será possível publicar textos, trocar informações e enviar comentários a respeito dos conteúdos e das páginas nele veiculadas. A ferramenta permite que o Usuário comente as páginas e, ainda, que visualize os textos, informações e comentários já postados pelos demais usuários. É de inteira responsabilidade do Usuário a obtenção de necessária conexão à Internet para utilização da ferramenta, devendo este responsabilizar-se pelas contratações e custos inerentes.

3.2. A ferramenta destina-se ao debate sobre os conteúdos publicados no Site, apenas para fins informativos e de entretenimento, excluindo qualquer utilização comercial ou publicitária. A ferramenta e os comentários não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza, pelo que não deverão ser utilizados para tais fins. Ainda, também não se destina a substituir assistência e serviços de um profissional de saúde habilitado, por isso, sempre busque opinião de seu médico ou outro profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer novo tratamento.

3.3. Os comentários feitos pelo Usuário serão identificados como de sua autoria, sendo proibido o anonimato. Os comentários poderão ser publicados pelo Site sem qualquer edição ou prévia moderação, sem que a Danone seja de qualquer forma responsabilizada pelos conteúdos enviados pelos Usuários em seus comentários. A Danone não tem a obrigação de analisar previamente, editar ou remover qualquer conteúdo fornecido pelos usuários na página. Entretanto, a Danone se reserva o direito de monitorar o conteúdo e de remover qualquer conteúdo que infrinja as regras desta página.

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4.1. O Usuário reconhece, desde já, que para utilização da ferramenta pode ou não lhe ser exigido o preenchimento e obediência às regras de cadastro ao Site, obrigando-se, se for o caso, a preenchê-lo com dados verdadeiros e isentando a Danone de qualquer responsabilidade quanto a dados falsos que sejam inseridos no referido Cadastro. Outrossim, o Usuário reconhece que as normas pertinentes ao Cadastro integram as presentes Condições Gerais, se for o caso, e que deverão ser rigorosamente observadas pelo Usuário enquanto estiver utilizando a ferramenta, caso o mesmo tenha se cadastrado.

4.2 Registro Caso seja exigido o cadastramento prévio do Usuário para lhe permitir a utilização da ferramenta, é reservado ao Site o direito de cancelar qualquer registro de Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, a seu exclusivo critério, que este praticou algum ato ou mantenha conduta que : (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie estas Condições Gerais, (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes. Os Usuários cujos registros forem cancelados não poderão continuar a utilizar a ferramenta.

4.3. Para se registrar sozinho, o Usuário precisa ter ao menos 18 (dezoito) anos completos e ser plenamente capaz e deve fazer uma declaração nesse sentido. Se o Usuário for menor de 18 (dezoito) anos ou necessitar de representação na forma da lei, seus pais ou responsáveis deverão lhe representar ou assistir. Neste caso, eles deverão preencher o seu cadastro e se responsabilizarão integralmente pelo Usuário e por seus atos. 4.4. O Usuário é responsável por seu login e senha de acesso. Em caso de perda ou roubo da senha de acesso, deve comunicar imediatamente ao Site, através do link para recuperação de senha disponível na página de login do site.

4.5. Responsabilidade do Usuário O Usuário compromete-se, em geral, a utilizar a ferramenta em conformidade com as presentes Condições Gerais e demais normas e regulamentos do Site aplicáveis à ferramenta, bem como a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública. O Usuário se compromete a utilizar a ferramenta de forma adequada e diligente, assim como a se abster de utilizá-lo com objetivos ou meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelas presentes Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a ferramenta, os equipamentos informáticos de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utilização ou gozo da referida ferramenta, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas. O USUÁRIO É CONSCIENTE, E ACEITA VOLUNTARIAMENTE QUE O USO DA FERRAMENTA OCORRA EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E RESPEITADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS, EM TODO CASO, SOB A SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, SENDO ESTE FORNECIDO “DA FORMA QUE SE ENCONTRA”, SEM QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, EXPLÍCITAS, REGULAMENTARES, DE COMERCIALIZAÇÃO, PERFORMANCE, ADEQUAÇÃO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE OU OPERACIONABILIDADE.

4.6. Em qualquer das hipóteses de utilização da ferramenta pelo Usuário para fins diversos daqueles a que o mesmo é destinado, ou se o Site assim entender adequado, poderá, a seu exclusivo critério, não publicar ou excluir (pós-moderação) o comentário postado pelo Usuário e eliminar seu cadastro, se for o caso, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.

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9.1. O não exercício pela Danone ou pelo Usuário de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Termo de Uso ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a este Termo de Uso, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste Termo de Uso, podendo o Portal ou Usuário exercê-los a qualquer momento.

9.2. O presente instrumento, bem como a cessão prevista na cláusula sexta acima não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a Danone e o Usuário.

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